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O certificado de origem é uma espécie de passaporte para os produtos no comércio exterior, essencial para assegurar a procedência da mercadoria. Sem ele, as atividades de exportação e importação podem enfrentar dificuldades, afetando todas as operações logísticas.
Para obter essa prova, os gestores corporativos precisam apresentar uma série de documentos, como fatura comercial e formulário específico.
Como esse certificado é crucial para as práticas de exportação, apresentamos um conteúdo com diversas informações sobre o assunto, abrangendo desde o conceito até os riscos de não o emitir. Continue lendo para ficar por dentro desse assunto!
O que é o certificado de origem?
Esse é um documento utilizado no comércio exterior para atestar o país de procedência das mercadorias. Fundamental para a liberação na alfândega do país importador, ele garante o cumprimento das normas que regem as operações de exportação e importação entre as nações.
Além de identificar a procedência dos produtos, ele serve para fazer valer os acordos internacionais, bem como para garantir o acesso a benefícios fiscais, como a redução ou isenção de tarifas aduaneiras, dependendo do país de origem em questão.
A transformação digital favoreceu a criação do certificado de origem digital, o COD. Ele consiste em uma versão eletrônica do documento físico, emitido e assinado digitalmente, que minimiza o uso do papel e acelera os trâmites de comércio exterior.
Além disso, o fato de contar com assinaturas eletrônicas reforça a segurança da informação, garantindo a autenticidade e a integridade do conteúdo.
Qual a sua importância na exportação?
A seguir, detalhamos as razões pelas quais é indispensável emitir o certificado de origem para exportação. Acompanhe!
Benefícios fiscais
Muitos países assinam acordos bilaterais ou multilaterais que celebram a redução e até mesmo a isenção de tarifas aduaneiras para produtos com uma determinada origem.
Essas condições especiais permitem que os países exportadores reduzam os custos operacionais e, consequentemente, potencializem a sua competitividade no cenário internacional, oferecendo uma vantagem importante em termos de precificação.
Credibilidade e transparência no processo de exportação
Isso é possível porque, ao emitir o certificado de origem, o exportador ratifica a procedência dos produtos diante do importador e das autoridades alfandegárias, provando que foram produzidos seguindo as diretrizes, as regulamentações e os padrões exigidos.
Considerando a importância da qualidade e da responsabilidade social, a apresentação do documento em questão promove a credibilidade das empresas exportadoras. Por esse motivo, tende a fortalecer o vínculo comercial entre as partes interessadas.
Redução de barreiras tarifárias e não tarifárias
Os certificados de origem também são relevantes para demonstrar que o produto do exportador é elegível para ser comercializado sob condições especiais, promovendo a sua aceitação em diversos mercados internacionais e reduzindo as barreiras de entrada.
Diminuição de fraudes
Esse certificado também é crucial para prevenir fraudes e evitar práticas desleais, como o transbordo, uma dinâmica que viabiliza a reexportação de um país para o outro, qualificando os produtos para obter benefícios comerciais indevidos.
Quais os tipos de certificado de origem?
Vamos conhecer os dois tipos de certificados de origem.
Preferencial
Esse tipo de certificado é emitido quando o produto se qualifica para a aplicação de tarifas preferenciais por acordos entre blocos ou países.
Ao obter o certificado de origem preferencial, os produtos podem adquirir isenções de taxas alfandegárias ou impostos, representando uma vantagem tanto para quem compra como para quem vende.
Geralmente, para conseguir esse tipo de certificado, o exportador precisa apresentar comprovantes sobre o processo produtivo e a procedência da mercadoria.
Não preferencial
Por outro lado, o certificado não preferencial é solicitado quando o produto não se qualifica para os benefícios previstos nos acordos comerciais entre países ou blocos econômicos.
Dessa maneira, ele é usado unicamente para fins aduaneiros, confirmando a origem do produto e facilitando o controle.
Qual o passo a passo para obter o certificado de origem?
Embora alguns detalhes do processo possam variar conforme o país importador e a categoria de produto, o passo a passo para obter o certificado de origem inclui os seguintes pontos.
Busque uma entidade autorizada pela Secretaria de Comércio Exterior
Em primeiro lugar, é fundamental procurar uma entidade certificadora autorizada, como a Câmara de Comércio Exterior (Camex) ou uma Associação Comercial. Essas organizações têm credibilidade reconhecida internacionalmente, facilitando, assim, a entrada de produtos no mercado externo.
Preencha o formulário de solicitação
A empresa deve preencher um formulário fornecido pela entidade certificadora, informando detalhes sobre a mercadoria, como descrição, origem e destino da exportação.
Reúna a documentação necessária
Além de preencher o formulário corretamente, o exportador deve apresentar uma série de documentos. Veja os principais:
- declaração juramentada de origem ou declaração de processo produtivo: apresenta os dados do produto, como valor, classificação fiscal, processo produtivo, insumos etc;
- fatura comercial: espelha a operação entre o exportador e o importador.
A documentação deve ser cadastrada no sistema de emissão e, posteriormente, as cópias devem ser apresentadas em conjunto com os certificados assinados para dar continuidade à obtenção do certificado de origem.
Após emiti-lo, o exportador deve subir o documento ao SiscoImagem, seguindo as orientações do Governo Federal.
Quais os riscos de não emitir o certificado de origem?
Não fazer isso pode impactar as empresas de maneira significativa, afetando tanto a conformidade legal quanto a competitividade e a sua reputação.
Em termos específicos, ignorar esse documento pode ocasionar a perda de tarifas preferenciais e benefícios fiscais. Logo, as mercadorias tendem a ser taxadas considerando uma tarifa mais alta. Consequentemente, o produto torna-se menos atrativo e competitivo para o público internacional.
Além disso, a ausência do certificado de origem pode resultar em atrasos alfandegários, retenção da carga e, inclusive, bloqueio da mercadoria na fronteira, afetando prazos e causando prejuízos financeiros significativos.
Devemos acrescentar que não apresentar esse documento prejudica a imagem da empresa, dificultando futuras negociações com parceiros internacionais e incidindo negativamente na imagem da marca.
Como vimos, o certificado de origem garante a procedência das mercadorias e otimiza o processo de exportação e importação. Além de atender às exigências regulatórias, ele fortalece a credibilidade do negócio, ampliando as oportunidades de vendas.
Sua emissão também evita penalidades e reduz riscos na liberação da mercadoria nas alfândegas. Por isso, garanta a conformidade e fortaleça suas relações comerciais emitindo esse certificado corretamente!
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